STUTCHKA E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A CULTURA JURÍDICA SOVIÉTICA REVOLUCIONÁRIA

O presente estudo pretende apresentar as contribuições do jurista soviético da primeira geração soviética, P. I. Stutchka, para uma cultura jurídica revolucionária, considerando sua participação como jurista da práxis na revolução russa que, igualmente, concebeu uma teoria jurídica para tal contexto. A partir dela, pôde elaborar o entendimento a respeito das três fases do direito soviético, bem como esboçar uma proposta de usos do direito no período de transição.