IMPORTÂNCIA DA AFIRMAÇÃO DE DIREITOS PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NEGRA

O presente estudo tem como objetivo analisar a contribuição dos movimentos das mulheres negras no âmbito jurídico, bem como a vedação ao direito fundamental à igualdade de tratamento garantido constitucionalmente no mercado de trabalho. Em suma, a pesquisa pretende abordar os desafios enfrentados por mulheres negras, ao longo do tempo, em busca de igualdade de direitos civis, sociais, políticos e culturais estabelecidos no ordenamento jurídico e a busca pelo trabalho formal. Para isso, além de uma pesquisa de caráter bibliográfico, foi aplicado um questionário qualitativo às mulheres integrantes da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB/RS. A escolha pelo grupo se deve à sua representatividade nesse espaço institucional e à sua forte atuação social. Pretende-se assim esclarecer a importância dos movimentos sociais para o combate da discriminação e da desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho.