“INVISÍVEIS” DA JUSTIÇA

Os/as oficiais de justiça têm um papel central nos sistemas judiciais, cumprindo múltiplas funções administrativas e auxiliando as magistraturas nas suas funções. Porém, esta profissão tem sido sistematicamente esquecida das análises sobre condições de trabalho nos tribunais, com a exceção de alguns estudos recentes em Espanha, na Costa Rica, no Brasil e em Portugal. O presente artigo tem como objetivo principal traçar o perfil sociográfico dos/as oficiais de justiça, tendo em consideração as diferenças de género, idade e escolaridade, bem como refletir sobre a evolução das suas condições de trabalho, em Portugal, entre 2013 e 2018, tendo em consideração os impactos da reforma do mapa judiciário de 2014. Para tal, recorre-se aos indicadores estatísticos disponíveis nos Balanços Sociais da Direção-Geral da Administração da justiça e à análise de um conjunto de entrevistas com diferentes profissionais judiciais e representantes de associações e sindicatos das profissões judiciais.