O significado acional no discurso da Constituição Brasileira: o gênero discursivo normativo constitucional em questão

O estudo aqui proposto volta-se para a construção do gênero discursivo jurídico-normativo constitucional, a partir de sua dimensão ideológica, procurando compreender como o emprego de formas linguísticas particulares contribui para o estabelecimento e a sustentação de relações de dominação no interior do discurso e fora dele (THOMPSON, 2009). Toma-se como referencial teórico a compreensão da ADC do discurso como um momento de práticas sociais, dialeticamente interconectado com outros elementos. Além da ADC, o presente estudo procura desenvolver um diálogo transdisciplinar com a pesquisa histórica do contexto em que foi gestada nossa atual Carta Magna, com o Direito Constitucional e a Teoria Geral do Estado, notadamente no que toca ao valor social e jurídico das constituições na contemporaneidade. Para a operacionalização da análise ora desenvolvida, tomamos como instância discursiva de análise a Constituição Federal de 1988, diploma normativo que inaugura o Estado de direito brasileiro, assim como adotamos como referência a discussão que Fairclough (2003) faz sobre a noção de significado acional e a categoria analítica estrutura genérica.