A DEGRADAÇÃO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

Devido ao aumento pelos recursos hídricos causado pela expansão demográficana Bacia do Rio Paraíba do Sul, as prefeituras locais e seus serviços autônomos, bem comoas empresas estaduais de saneamento, procuram atender a esse aumento de demandaatravés apenas do acréscimo do fornecimento de água, sem a mesma contrapartida emrelação ao esgotamento sanitário. A pergunta que se faz é a de quem seria aresponsabilidade pelo esgotamento sanitário nos Estados. As empresas estaduais desaneamento do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, respectivamente a CEDAE e a COPASA,possuem uma participação desprezível, praticamente inexistente, no esgotamento sanitáriodesses Estados. Um dos problemas para que essas empresas estaduais de saneamentopossam reunir condições para a realização dessa tarefa é o preço cobrado pela prestaçãodesse serviço: as tarifas praticadas são muito baixas ou mesmo simbólicas, e isso quandoainda existem. No Estado de São Paulo, a SABEP é responsável pelo esgotamentosanitário de cerca de 40% dos municípios da Bacia paulista. O volume de recursos obtidopor essa empresa é bem significativo quando comparado com os aferidos tanto para aCEDAE como para a COPASA. Por outro lado, quando a responsabilidade está voltadapara as prefeituras ou serviços autônomos, com raras exceções, nos três Estados analisadoso que se faz na grande maioria dos casos é uma simples coleta, ou então o uso das redes dedrenagem fluvial para o afastamento dos tributários domésticos. O objetivo desse estudo éo de mostrar alguns dos principais problemas relacionados ao esgotamento sanitário naBacia do Rio Paraíba do Sul.