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TRILHA DE SANGUE - DIREITOS HUMANOS E A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE
Author(s) -
Thiago Pérez Bernardes de Moraes
Publication year - 2019
Publication title -
confluências
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-4558
pISSN - 1678-7145
DOI - 10.22409/conflu21i1.p560
Subject(s) - humanities , philosophy , physics , political science
Como resposta direta as atrocidades incorridas durante a Segunda Guerra Mundial o direito internacional absorveu uma série de restrições contra a pena de morte, seja exigindo sua abolição ou estabelecendo limites para sua aplicação. O movimento de abolição da pena de morte ganha musculatura concomitante com a capilarização da democracia pelo mundo, sendo que a década de 1990 pode ser considerada o grande ápice deste processo.  Nesse ponto o objetivo deste trabalho é ilustrar a evolução da pena de morte enquanto instrumento de pressão política e de punição criminal e a posterior evolução de instrumentos humanos que visam não só colocar limites à aplicação da pena capital, mas também almejam a abolição da mesma.  

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