Toda força à ré: territorializações indígenas e regressões estatais no nordeste do Brasil

O processo de redemocratização no Brasil propiciou a emergência de novos movimentos sociais que articulam dimensões identitárias, territoriais e ambientais, demandando do Estado o reconhecimento de sujeitos políticos de direito coletivo. O movimento indígena é paradigmático dessas transformações que conseguiram inscrever na Constituição Federal de 1988 as bases para os processos de demarcações das terras indígenas que se efetivaram nos últimos trinta anos. A despeito das garantias constitucionais, a maioria das terras indígenas enfrenta o que denominamos de regressões estatais: ideologias, aparatos e processos internos ao aparelho do Estado que atuam de forma a limitar, impedir ou paralisar a efetivação das demarcações, mostrando-se suscetíveis aos interesses de grupos sociais opostos aos marcos constitucionais vigentes. Neste artigo, tomaremos como objeto de estudo os processos demarcatórios das terras dos povos Potiguara (PB) e Xukuru (PE), analisando como as regressões estatais aplicadas aos processos de territorialização desses povos têm representado entraves à efetivação dos direitos indígenas às terras e aos seus modos de vida tradicionais.