O Programa Minha Casa Minha Vida na metrópole paulistana: atendimento habitacional e padrões de segregação

Este artigo analisa a produção do programa Minha Casa Minha Vida na região metropolitana de São Paulo. O trabalho parte de uma revisão das principais características e críticas ao programa para investigar o volume de produção, sua adequação à demanda habitacional para cada faixa de renda na região, assim como a localização dos empreendimentos. Utilizando técnicas de geoprocessamento, são levantados os padrões de segregação dos empreendimentos com relação a distâncias a centralidades, a equipamentos públicos e aos conjuntos produzidos pelas políticas habitacionais prévias. Os dados confirmam análises anteriores com relação à localização periférica dos empreendimentos, em especial para a primeira faixa de renda. Entretanto, considerando os padrões de localização dos conjuntos existentes e faixas de renda comparáveis, os resultados sugerem que o programa tem produzido conjuntos menos isolados do que as políticas prévias, não sendo possível afirmar que o programa apresente os mesmos resultados territoriais que as políticas precedentes. Palavras-chave: política habitacional; Minha Casa Minha Vida; segregação; periferia; São Paulo. Abstract: This article analyzes the production of the Minha Casa Minha Vida program at the metropolitan region of São Paulo. Departing from a review of the main features of the program and the criticisms that have been raised against it, the study investigates its production, its adequacy to the housing demand for each income band at the region, as well as the location of the projects. Using GIS techniques, we study the segregation patterns of the projects considering their distances to centralities, to public equipment and to the housing projects produced by previous policies. The data confirm previous analyses which state the peripheral location of the projects, in special for the first income band. However, considering the location of the existing projects for comparable income bands, the results suggest that the program produced less isolated projects than previous policies, not being accurate to state that the program presents the same territorial results than the preceding policies. Keywords: housing policy; Minha Casa Minha Vida; residential segregation; urban periphery; São Paulo.