Da fragmentação à articulação: a política nacional de saneamento e seu legado histórico

O setor de saneamento no Brasil tem sido palco hegemônico de abordagens tecnocêntricas, restringindo visões globalizantes que vislumbrem a multidimensionalidade do tema e a necessidade de articulações intersetoriais. Parte-se da premissa de que essas dificuldades encontram raízes na história do setor, que impõe seu legado por meio da sua inércia e resiliência. Para desenvolver o argumento, é conceituada a multidimensionalidade do saneamento, como área de conhecimento e setor das políticas públicas. Em seguida, analisa-se o processo de construção da política pública de saneamento do período Lula (2003-2010), buscando uma visão histórica de estruturas e instituições, com base nos processos de negociação relacionados a essa política setorial. Analisa-se o Plano Nacional de Saneamento Básico, como oportunidade para um novo patamar da política setorial, a partir da perspectiva da intersetorialidade. O artigo conclui-se com a tentativa de identificar os principais desafios para uma nova política, em que a intersetorialidade seja seu marco referencial. Palavras-chave: saneamento; intersetorialidade; plano nacional; água; esgotos; política pública. Abstract: Hegemonic techno-centric approaches dominate the water and sanitation sector in Brazil, restricting globalizing visions, the understanding of it multidimensionality and the need for intersectoral links. The premise that these difficulties are rooted in the history of the sector, imposing a legacy through inertia and resilience, guides the analysis performed in the article. To develop the argument, we conceptualize the multidimensionality of water and sanitation subject as an area of knowledge and a sector of the public policies. Then, we analyze the policy reform in the Lula period (2003-2010), based on a historical overview of structures and institutions as well as on negotiation processes related to the sector´s policies. We analyze the Plano Nacional de Saneamento Básico (National Plan of Basic Sanitation) as an opportunity for a higher standard of water and sanitation policy, from the perspective of intersectoral articulations. The article concludes with an attempt to identify the main challenges for a new policy, in which intersectoral articulations would be the main framework. Keywords: intersectoral linkages; national plan; water; sanitation; public policy.