Open AccessO Programa Calha Norte: redefinição das políticas de segurança e defesa nas fronteiras internacionais da Amazônia brasileira
Author(s) -
Lício Caetano do Rego Monteiro
Publication year - 2011
Publication title -
revista brasileira de estudos urbanos e regionais
Language(s) - English
Resource type - Journals
eISSN - 2317-1529
pISSN - 1517-4115
DOI - 10.22296/2317-1529.2011v13n2p117
Subject(s) - political science , amazon rainforest , geography , ecology , biology
Resumo: O Programa Calha Norte (PCN) foi concebido na década de 1980, mas assumiu novas configurações após sua retomada em 2003. Neste artigo, analisamos o PCN apartir da diferença entre os momentos inicial e atual, considerando a redefinição das políticasde segurança e defesa do Estado brasileiro nas fronteiras internacionais da Amazônia nas últimas duas décadas. O argumento principal é o de que as mudanças de concepção do PCN entreesses dois períodos demonstram como a aplicação das políticas dirigidas pelo governo central, mesmo na área de segurança e defesa, depende das mediações em escalas local e regional que legitimam e dão forma aos resultados obtidos. Para isso, analisamos os documentos relativosao PCN, a relação entre o PCN e as demais políticas de controle territorial na Amazônia e o mapeamento das verbas aplicadas pelo PCN nos municípios de sua área de abrangência, entre 2003 e 2007.Palavras-chave: Programa Calha Norte; segurança; Amazônia brasileira; fronteiras; Forças Armadas. Abstract: The Programa Calha Norte – PCN (The “Calha Norte” Programme) was designed in the 1980s but took on new configurations after its resumption in 2003.This article analyzes the differences between the former and the later moments at the PCN, considering the redefinition of Brazilian security and defense policies for the Amazon international borders in the last two decades. The main argument is that changes in the PCN between these two periods show how the implementation of policies directed by the central government, even in security and defense, depends on the mediation of local and regional scale that legitimize and shape the results. For this argumentation the documents relating to the PCN, the relationship between the PCN and other policies of territorial control in Amazônia and the mapping of the funds applied by the PCN in the municipalities of their coverage area, between 2003 and 2007, are analysed. Keywords: Calha Norte Programme; security; Brazilian Amazon; borders; military.