Planejamento em áreas de transição rural-urbana: velhas novidades em novos territórios

Desvendar processos espaciais e possibilidades de planejamento em áreas de transição rural-urbana é o objetivo deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que, embora essas áreas não tenham sido historicamente o foco central do planejamento urbano, expressam hoje forte convergência de interesses, processos e conflitos socioeconômicos, territoriais e ambientais. Portanto, não é possível promover a ocupação e o uso sustentável e socialmente justo de todo o território municipal, como define o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), se não há descritores técnicos e instrumentos urbanísticos capazes de garantir efetivas possibilidades de planejamento nas áreas de transição rural-urbana. Pôde-se constatar que, apesar dos recentes avanços legais/institucionais no campo da reforma urbana, ainda há muitas limitações no que diz respeito ao enfrentamento dos graves problemas decorrentes do processo histórico de uso e ocupação do território, espraiado, incompleto, especulativo, e o seu consequente planejamento. Palavras-chave: planejamento urbano; política urbana; transição urbano-rural. Abstract: To investigate spatial processes and city planning possibilities for the rural-urban transition areas is the objective in this paper. Was anticipated that even if these areas have not been, historically, centered by urban planning focus, they express, currently, a strong convergence of interests, processes and conflicts on social-economic, territorial and environmental issues. So, it’s not possible to promote a sustainable and socially just occupation and land use of the whole municipality area – as it is defined by the Estatuto da Cidade (“City Statute”, a 2001 Brazilian Federal Law) – if we do not have urban policy instruments that could actually guarantee urban planning possibilities for the rural-urban transition areas. Was evident that although the recent legal and institutional advances for the Urban Reform ideals in Brazil, it stills many difficulties to face the serious problems that come from an historical process of spread, incomplete and speculative land use and occupation, and its consequent planning issues. Keywords: urban planning; urban policy; urban-rural transition.