Open AccessDe volta a um futuro incerto: relações intergovernamentais e gestão metropolitana na RMBH
Author(s) -
Carlos Aurélio Pimenta de Faria
Publication year - 2008
Publication title -
revista brasileira de estudos urbanos e regionais
Language(s) - English
Resource type - Journals
eISSN - 2317-1529
pISSN - 1517-4115
DOI - 10.22296/2317-1529.2008v10n2p51
Subject(s) - metropolitan area , political science , governo , humanities , welfare economics , geography , economics , philosophy , archaeology
O objetivo do trabalho é analisar, de uma perspectiva geral e comparativa, o comportamento das lideranças políticas dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte frente aos constrangimentos e incentivos às relações intergovernamentais, no âmbito metropolitano, proporcionados por três diferentes modelos de organização da cooperação intergovernamental: (a) aquele imposto pelo governo federal nos anos 1970, altamente hierarquizado; (b) o do “hipermunicipalismo simétrico”, instituído após a Constituição Estadual de Minas Gerais, de 1989; e (c) o de integração dita “negociada”, que está sendo implantado desde 2006. Objetiva-se analisar as estratégias adotadas pelos municípios da RMBH diante dos distintos graus de liberdade que lhes foram concedidos pelos três modelos, e da capacidade de monopolização da agenda e de priorização de determinados interesses por parte dos municípios do eixo econômico e dos governos estadual e federal.Palavras-chave: metrópoles; gestão metropolitana; relações intergovernamentais; Região metropolitana de Belo Horizonte; Ambel. Abstract: The paper aims to analyze, from a general and comparative perspective, the behavior of the political leadership of the municipalities that are part of Metropolitan Region of Belo Horizonte, Brazil, given the incentives and constraints to the intergovernmental relations, in the metropolitan sphere, posed by the three distinct models institutionalized to produce intergovernmental cooperation: (a) the one imposed by the Federal Government in the 1970s, highly hierarchical; (b) the one characterized by “symmetrical hipermunicipalism”, that was institutionalized after Minas Gerais State Constitution of 1989; and (c) the one of “negotiated integration”, which has been built since 2006. The objective is to analyze the strategies adopted by the municipalities in the face of the several degrees of autonomy conceded by the three models and of the capacity to monopolize the agenda and to give priority to certain interests by the municipalities belonging to the region’s economic axis and by state and federal government. Keywords: metropolis; metropolitan management; intergovernmental relations; Metropolitan Region of Belo Horizonte; Ambel.