Uma reflexão sobre o padrão mínimo de moradia digna no meio urbano brasileiro: estudo dos métodos de cálculo da Fundação João Pinheiro e da Fundação Seade

Captar as várias formas impróprias de morar é fundamental para permitira definição de prioridades pelos órgãos públicos competentes, visto que a construção de novas habitações demanda altos investimentos. Para tanto, o presente artigo busca incentivar um rigoroso debate metodológico sobre o conceito de moradia adequada, já que esse não é um consenso nem entre os especialistas nem entre os moradores. Procura-se aqui discutir o padrão mínimo de moradia digna no meio urbano brasileiro a partir da análise comparativa de dois métodos de cálculo das carências habitacionais no Brasil: o da Fundação João Pinheiro (2004) e o da Fundação Seade (2001). Como resultado foi possível confirmar que os dois métodos identificam carências habitacionais semelhantes, porém utilizando indicadores diferentes, no que diz respeito ao conceito de habitação mínima. Palavras-chave: déficit habitacional; carências habitacionais; padrão mínimo de moradia; Fundação João Pinheiro; Fundação Seade. Abstract: Identifying the several improper forms of dwelling is fundamental to permit the definition of priorities by the public specialized agencies, as building of new residence demands high investments. For this purpose, it is essential to stimulate a rigorous methodological discussion about the minimum standard of dignity housing, considering the fact that it isn’t a consensus neither between specialists, nor between the residents. In this sense, the present article intends to discuss the minimum standard of dignity housing in Brazilian urban areas through the comparative analysis of two methods of calculation of the housing needs in Brazil: Fundação João Pinheiro (2004) and Fundação Seade (2001). As result, it was possible to confirm that the two methods identify similar housing needs, however using different indicators, when referring to the concept of minimum housing. Keywords: housing deficit; housing needs; minimum housing standard; Fundação João Pinheiro; Fundação Seade.