PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF) EM SERGIPE: AVANÇOS, LIMITES E CONTRADIÇÕES

A concentração fundiária é um fato marcante na história do Brasil. Diante disso, em 2003, o governo federal criou um importante instrumento de política pública para viabilizar a compra de terras e imóveis que não podem ser desapropriados: o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Este programa tem sido relevante para o melhoramento das condições socioeconômicas de pequenos produtores, especialmente da região Nordeste. Por sua vez, o caso de Sergipe é emblemático, pois do ponto de vista nacional o PNCF ainda é incipiente, todavia alguns avanços e melhorias precisam ser enfatizados. Nesse aspecto, o presente artigo busca analisar os principais efeitos e contradições gerados a partir do PNCF no estado de Sergipe. Tendo como caminhos metodológicos o levantamento bibliográfico, coleta de dados secundários, trabalho de campo e análise crítica dessas informações. Para tanto, a superação de demandas históricas e das complexidades do mundo rural passa eminentemente por reestruturações qualitativas das políticas públicas de modo a ampliar sua integração, bem como seu alcance econômico e espacial. Além disso, é preciso considerar o fomento financeiro desses programas governamentais na contramão das medidas de austeridade, mediante criação e desenvolvimento de um planejamento estratégico, que pondere especialmente as condições socioeconômicas das famílias rurais pobres.