A COMMODITIZAÇÃO DO PRONAF E OS DESAFIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL

Este trabalho se inscreve no debate sobre o direcionamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na modalidade de custeio agrícola, no estado do Rio Grande do Sul, no período recente (2013 a 2019). O objetivo é quantificar o número de contratos, os valores e as áreas financiadas pelo Pronaf custeio agrícola, por produto e problematizar o processo de commoditização do Pronaf junto aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul. Com isso, serão debatidas a especialização e a concentração produtivas entre os agricultores familiares pronafianos (os que acessam o Pronaf). Em termos metodológicos, o recorte temporal da análise inicia em 2013 e finaliza em 2019, utilizando-se como fonte a Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR) para a tabulação e análise dos contratos firmados no período. Em termos de resultados, fica evidente que o processo de commoditização identificado entre os agricultores pronafianos é acompanhado da redução dos contratos e da área plantada da maioria dos produtos elegidos para este estudo, com exceção da soja e do alho. Por fim, a exposição a níveis superiores de especialização e concentração produtivas da agricultura familiar pronafiana no Rio Grande do Sul tem elevado potencial de aprofundar as desigualdades sociais e econômicas já existentes, servindo de alerta aos formuladores de políticas públicas para a agricultura familiar.