Conselho de saúde: uma reflexão sobre os processos de participação dos conselheiros

Este estudo tem como objetivo identificar os motivos que levam os conselheiros a se inserir, continuar e/ ou desligar-se do conselho municipal de saúde. Está sustentado teoricamente no conceito de participação de Bordenave e Demo. A metodologia utilizada baseia-se na abordagem qualitativa do tipo estudo de caso instrumental. Para a coleta de dados, utilizou-se análise documental, entrevistas individuais e observação. Os resultados apontam que os motivos referidos para iniciar, permanecer e se desligar incluem: convite ou indicação; o gostar e conceder oportunidade a outras pessoas. A participação, para além da presença física, demanda inúmeros recursos, como: conhecimento, tempo, acesso e compreensão das informações, articulação, comprometimento, descentralização do poder, entre outros. Neste sentido, a participação nos conselhos é um processo em construção que deve ser fortalecido para efetivar o exercício do controle social na área da saúde, conforme tem sido preconizado pela legislação brasileira.