
Kelsen e o positivismo jurídico contemporâneo: notas de um (possível) acerto de contas
Author(s) -
Lênio Luiz Streck
Publication year - 2019
Publication title -
revista del posgrado en derecho de la unam
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2683-1783
pISSN - 2007-5995
DOI - 10.22201/fder.26831783e.2018.9.5
Subject(s) - philosophy , humanities , physics
O Positivismo Jurídico é um paradigma complexo. Compreendê-lo em suas diversas versões e, sobretudo, por inter- médio dos standards de racionalidade que o sustenta ao longo de sua história é um dos desafios da teoria do Direito de perfil hermenêutico. Neste ensaio crítico busca-se confrontar o Juspositivismo contemporâneo a partir de um dos principais teóricos desta mesma corrente de pensamento: Hans Kelsen. O texto se inicia com duas breves seções. Uma acerca da genealogia do Positivismo e a outra sobre o modo como Kelsen conseguiu desenvolver uma Ciência do Direito. Após, a discussão se volta para as seguintes falhas do positivismo jurídico hodierno: 1) a ausência de uma metalinguagem; 2) a ausência de uma preocupação com a diferença entre causalidade e imputação; 3) o paradoxo ou autocontradição exclusivista.