
Verità e giustificazione nel processo penale
Author(s) -
Francesco Caprioli
Publication year - 2017
Publication title -
revista brasileira de direito processual penal
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
SCImago Journal Rank - 0.186
H-Index - 3
eISSN - 2525-510X
pISSN - 2359-3881
DOI - 10.22197/rbdpp.v3i1.30
Subject(s) - humanities , philosophy
Depois de esclarecer que a única verdade que o juiz criminal deve declarar é a “triste verdade” da culpabilidade do acusado, o Autor deste artigo questiona a visão disseminada de que essa verdade seria uma verdade menor, formal e convencional, não comparável com a verdade científica ou histórica. Mesmo no processo penal se persegue a Verdade com V maiúsculo, que deve ser entendida como a correspondência do enunciado da acusação e os fatos nela descritos. Somente se atendidas tais condições é que a sentença condenatória poderá ser aceita como racionalmente justificada.