Direitos de Aprendizagem em Ciências Naturais no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

No presente trabalho temos o objetivo de discutir o fundamento formativo de professores denominado “Direitos de Aprendizagem” desenvolvido no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Iniciamos pela discussão das possibilidades de representação do termo Direito que podem ser produzidas no campo educacional, como a dualidade direito-dever, a perspectiva legalista ou o direito como possibilidade de trabalho nas articulações entre as diferentes componentes curriculares. Em seguida exploramos a questão “que ciências temos o direito de aprender nas escolas?” a partir de concepções que apropriam ou deslocam a questão da neutralidade da ciência e suas implicações no ensino de ciências. Por fim, apresentamos uma possível articulação entre os Direitos de Aprendizagem e as ciências que temos o direito de aprender a partir de uma situação exemplar. Defendemos o direito de aprender ciências numa perpectiva em que exploramos a vida e experimentamos o mundo em novos pensamentos e conhecimentos, em detrimento às ciências em que os conhecimentos já estão prontos para serem apenas desvelados por alunos e professores.