Considerações sobre as origens do princípio da solidariedade social e sua distinção com a fraternidade

 Este artigo visa apresentar alguns fundamentos que permitem chegar à compreensão jurídica do princípio da solidariedade. Primeiramente, será abordada a influência do ideal político da fraternidade, que, na Revolução Francesa, assume real importância na tentativa de se romper com o antagonismo entre a igualdade e a liberdade. No segundo momento, será verificado que essa mesma preocupação passa a ser somada à pretensão de se romper com o individualismo jurídico liberal, o que determina, então, os contornos do princípio da solidariedade social sistematizado por Léon Bourgeois, Émile Durkheim e Léon Duguit entre o século XIX e XX; princípio que é, ainda hoje, o vetor, tanto político quanto jurídico, à solução da tensão historicamente estabelecida entre liberdade e igualdade.