Open AccessUBIQUIDADE CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Author(s) -
Ilton Gárcia da Costa,
Fábio da Silva Veiga,
Matheus Nogas
Publication year - 2020
Publication title -
relações internacionais no mundo atual
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2316-2880
pISSN - 1518-9368
DOI - 10.21902/revrima.v4i25.4022
Subject(s) - humanities , philosophy
Trata-se de trabalho que desenvolve uma abordagem sistemática da nova hermenêutica constitucional, consignando a construção dos direitos fundamentais, através das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais, corroborando no ordenamento jurídico constitucional atual. Com enfoque na constitucionalização do direito, com o advento do neoconstitucionalismo com a devida superação do positivismo e do jusnaturalismo. Palavras-chave: constitucionalização do direito; filtragem constitucional; neoconstitucionalismo; ubiquidade; direitos fundamentais.