AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUTONOMIA DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

A demanda pela formação de profissionais, aliada ao entendimento do Ensino Superior como fator de desenvolvimento, contribuíram com a ampliação dos sistemas de ensino na África Subsaariana, demandando ações dos Estados como organizadores, supervisores e fiscalizadores da qualidade das instituições. Situado neste contexto, o presente artigo tem por objetivo contextualizar a organização do Ensino Superior em Angola e analisar o papel regulador do Estado na avaliação e acreditação das instituições. O estudo é de natureza qualitativa, do tipo narrativa. Por meio da análise dos dados, produziu-se o eixo narrativo Autonomia: dilemas entre avaliação e regulação. Concluímos que em Angola os marcos legais reforçam princípios reguladores do Estado-avaliador, coexistindo com a ideia de autonomia como ampliação da participação política e social. Neste sentido, é necessário articular os processos de avaliação e de regulação, pois o primeiro comporta a autonomia e a diversidade das instituições e sujeitos educativos, os quais podem subsidiar e fundamentar as decisões no âmbito da regulação do Estado.