O domínio aéreo do Estado e o espaço

A conquista do espaço sideral pelo homem é, segundo as mais abalizadas opiniões científicas, um fato consumado . Dentre os estudos que se fizeram até hoje, não foi considerado, porém, nenhum aspecto da soberania dos Estados, já que a violação do espaço aéreo tem dado motivos a controvérsias internacionais que poderão conduzir a graves consequências para a paz mundial. Estamos vendo, pelos fatos mais recentes, violações supostas de espaços aéreos continentais, como confirmação das sábias observações de P a s c a l, que assim escreveu: “o homem, não podendo tornar forte o que é justo, trata de fazer justo o que é forte”.