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centro de governo brasileiro e o desafio de coordenar o monitoramento e a avaliação de políticas públicas:
Author(s) -
Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira
Publication year - 2020
Publication title -
revista do serviço público
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2357-8017
pISSN - 0034-9240
DOI - 10.21874/rsp.v71ic.4129
Subject(s) - political science
O presente artigo tem como objetivo analisar a implementação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) no período de 2016 a 2017, quando presidiam o país Dilma Roussef (1ª. Fase) e Michel Temer (2ª. Fase), sob o aporte teórico de Capano, Howlett e Hamesh (2015), que propõem uma nova forma de pensar governança em políticas públicas. O arranjo, formado por quatro ministérios pertencentes ao Centro de Governo brasileiro, instituído para coordenar o monitoramento e a avaliação de um grupo seleto de políticas públicas, programas e ações do Poder Executivo federal,  tinha como objetivos o aperfeiçoamento dessas políticas para que alcançassem melhores resultados e o aprimoramento da alocação de recursos públicos. Pretendeu-se, por meio do estudo da dinâmica da governança do arranjo, da sua natureza estratégica e da sua capacidade, avaliar os impactos da sua atuação nas políticas avaliadas pelo Comitê ao longo das duas fases. Este texto traz uma reflexão sobre as possíveis causas para o sucesso ou o fracasso na atuação do Comitê em cada um dos programas avaliados, de forma a contribuir com a discussão sobre o papel da coordenação executiva na avaliação de políticas públicas.

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