Mensuração de Desempenho em Organizações Públicas: o caso da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

Este artigo apresenta o caso do modelo de mensuração de desempenho existente na Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul. Mediante abordagem exploratória e descritiva, baseada em entrevistas em profundidade, comparamos as similaridades entre o modelo vigente na Secretaria e as principais características citadas nos estudos desses modelos aplicados à iniciativa privada. Encontramos como semelhanças: a dissociação entre recompensa e esforço; negociação de metas; e mecanismos sociais de punição. A análise das séries trimestrais dos indicadores de desempenho, na comparação meta/realizado entre 2005-2008 (14 trimestres, até junho/2008), fornece evidências iniciais de que os funcionários da Secretaria têm atingido em média 91,46% das metas. Isso sugere a existência de folga orçamentária e, portanto, de baixo incentivo ao desempenho.Palavras-chave: mensuração de desempenho, incentivos, remuneração variável.