Danos colaterais: a Organização Mundial do Comércio e a «guerra comercial» EUA-China

Resumo Uma ‘guerra comercial’ entre as duas maiores potencias comerciais estaduais (os EUA e a China) eclodiu nos últimos anos, provocando efeitos negativos no comércio internacional. Face a este contexto, o principal objectivo deste artigo é procurar compreender a forma como o conflito comercial EUA-China se projecta nesta. Para responder a este objectivo foi usada uma metodologia de tipo qualitativo assente numa pesquisa documental e complementarmente num recurso à literatura científica relevante para esta temática. Foram ainda usados estudos empíricos para obtenção de dados quantitativos sobre litígios comerciais internacionais. Quanto à análise, foi estruturada da seguinte forma. Um primeiro ponto aborda a formação do sistema comercial global contemporâneo. Em seguida é analisada a transformação do optimismo inicial sobre a OMC num crescente cepticismo. É ainda discutido o impacto que a adesão da China à OMC teve na perda de atracção euro-americanapela organização. Nos pontos subsequentes são analisadas as repercussões da «guerra comercial» EUA-China no Órgão de Resolução de Litígios e o uso da excepção de segurança. A análise termina com uma breve reflexão sobre a forma como os problemas e as tendências identificados se projectam no futuro da OMC e do comércio global.