O QUE AS MOBILIZAÇÕES BRASILEIRAS OCORRIDAS EM 2013 TÊM A VER COM O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?

O estudo busca compreender o constitucionalismo democrático brasileiro e o novo constitucionalismo latino-americano, com a análise sobre as mobilizações sociais ocorridas no Brasil em 2013 e a possível relação que se pode estabelecer entre estas e o constitucionalismo latino-americano. Para isso desenvolve-se a análise do constitucionalismo democrático brasileiro, ressaltando a evolução do Estado e a concretização da democracia pela Constituição Federal de 1988, com destaque para a abertura à participação social. Também, extremamente importante para o objetivo é a análise do novo constitucionalismo latino – americano, com especial atenção para as características e aspectos mais marcantes da ruptura com o processo colonizador europeu, como o reconhecimento da diversidade, o estabelecimento de um Estado plurinacional e plural- participativo. Ao final, a análise centra-se nas manifestações sociais ocorridas no Brasil em 2013 e na relação com aspectos do novo constitucionalismo latino-americano, em especial o processo de democratização, a diversidade e a participação. Com isso, é possível compreender que as mobilizações sociais de 2013 estão relacionadas com o novo constitucionalismo latino-americano, especialmente pela luta pelos direitos fundamentais e o desejo de participar das decisões públicas.