O SUBDESENVOLVIMENTO E O MEIO AMBIENTE NO BRASIL: INDUSTRIALIZAR PARA PRESERVAR

A pesquisa tem como objeto a análise da interconexão entre o subdesenvolvimento brasileiro e a ineficácia da legislação ambiental no país. Estabelece-se uma crítica ao aparente confronto do desenvolvimento econômico à preservação ambiental.  Para tanto, parte-se de premissas do direito econômico brasileiro, pautado na linha do estruturalismo latino-americano. Objetiva-se demonstrar que a questão ambiental nacional deve ser visualizada por meio de uma avaliação das características brasileiras inerentes de sua condição periférica no sistema capitalista. Parte-se, primeiramente, de uma linha teórica que perpassa por três conceitos centrais: A acumulação primitiva de capital, o sentido da colonização e a relação centro-periferia. Em seguida, uma leitura epistemológica da infraestrutura, utilizando, para tanto, apenas os conceitos relevantes para o direito econômico como método. Por último, descreve-se uma síntese da atual regulação ambiental brasileira em contraposição ao que seria o seu “estado da arte”, propondo um diálogo com o artigo 3º, o artigo 170 e o artigo 219 da Constituição Federal, que trazem uma interpretação constitucional da superação do subdesenvolvimento. Em síntese, têm-se como resultados que o debate jurídico-ambiental deve, necessariamente, passar pela busca da superação do subdesenvolvimento. Isso pois, independentemente da qualidade da legislação ambiental, enquanto o centro decisório estiver fora do Brasil e ele se colocar como exportador de matéria prima, a exploração ambiental será extensiva. Partindo de tais premissas, a conclusão da pesquisa é pouco usual: a única forma de desenvolvimento sustentável no Brasil é por meio de melhor infraestrutura e industrialização.