CRITÉRIOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS NA REGULAMENTAÇÃO DO INMETRO

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) utiliza, sistematicamente, a avaliação da conformidade em sua regulamentação. Na certificação de produtos, processos e serviços, há sete tipos de esquemas possíveis. No entanto, na inexistência de regras explícitas, observa-se, nos programas instituídos pelo Inmetro, a preferência pelo tipo 1b, ou certificação de lote, e pelo tipo 5, o mais completo dos esquemas, no que se refere às atividades de avaliação empregadas. A partir da revisão bibliográfica, este trabalho investigou como selecionar o esquema adequado na certificação. Foi elaborada uma sistemática de apoio à decisão, baseando-se nas variáveis relacionadas ao produto, processo produtivo, setor produtivo, mercado e canal de distribuição. A sistemática potencialmente promove a melhoria da qualidade regulatória do Inmetro e o aumento da transparência, além de constituir-se ferramenta útil para outros atores, do setor público ou privado, que sejam proprietários de esquemas de certificação.