PESCA E GÊNERO: RECONHECIMENTO LEGAL E ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES NA “COLÔNIA Z3” (PELOTAS/RS - BRASIL)1 FISHERY AND GENDER: LEGAL RECOGNITION AND ORGANIZATION OF THE WOMEN FROM “COLÔNIA Z3” (PELOTAS/RS - BRAZIL)

A comunidade pesqueira “Colônia Z3”, no estado do Rio Grande do Sul, está localizadano estuário de uma das maiores lagunas costeiras do mundo, a Lagos dos Patos. Lá,como em diversas outras comunidades pesqueiras que exercem a pesca em pequenaescala, a participação das mulheres é de extrema relevância. Na cadeia produtiva dapesca, as mulheres da Colônia Z3 atuam em todas as etapas, mas, sobretudo, no processamentode pescados, e essa atuação concentrada em uma etapa de pós-captura é alvode discussões sobre o reconhecimento legal das atividades executadas por mulheres. Otexto apresentado aqui expõe uma situação ocorrida no ano de 2011 na região de estudo.Na ocasião, por um entendimento errôneo do Ministério do Trabalho e Emprego, o pagamentode seguro defeso às mulheres envolvidas na atividade pesqueira da região foisuspenso, trazendo à tona um confl ito de gênero no âmbito da gestão pesqueira. Comregistros da época do ocorrido, a situação é exposta aqui, mas o texto avança no sentidode averiguar as estratégias adotadas pelas mulheres para garantir a renda advinda dobenefício, utilizando para isto, entrevistas realizadas com mulheres de uma das comunidadespesqueiras da região, a Colônia Z3, no município de Pelotas. Apesar da situaçãocalamitosa ocorrida em 2011, destacamos a possibilidade de que possa ter ocorrido umponto de virada para a comunidade, uma vez que, a partir da percepção de vulnerabilidadeem que se encontravam, algumas mulheres da comunidade se organizaram emuma cooperativa. Desta forma, as discussões apresentadas evidenciam um confl ito degênero na pesca que reforça a invisibilidade do trabalho executado por elas na cadeiaprodutiva da pesca e a difi culdade de reconhecimento por parte do Estado, contribuindopara os estudos sobre pesca e gênero.