Produção e comercialização de espécies vegetais nativas ornamentais no Rio Grande do Sul

As espécies nativas vegetais no Estado do Rio Grande do Sul (RS) estão cada vez mais isoladas em fragmentos devido especialmente à conversão dos ecossistemas naturais, pelo uso de agrotóxicos e, ainda, ameaçadas pela possibilidade de erosão genética. A conservação pelo uso pode ser uma alternativa para garantir a perpetuação destas espécies, incluindo a possibilidade de utilização do potencial ornamental nativo. Com base em revisão da legislação estadual e federal vigentes no segundo semestre de 2018, este trabalho elencou as principais etapas para legalização da produção e comercialização de mudas e sementes de espécies nativas para fins ornamentais no contexto do Estado do RS. Foram consultadas 1.158 normas legais, dentre as quais 64 apresentavam informações acerca do tema. Com base nessa revisão observou-se a necessidade de determinadas etapas para obtenção de autorização para emprego comercial de plantas nativas na esfera ambiental e da agricultura, tanto estadual quanto federal. Atualmente há necessidade de realização de inúmeros procedimentos para produção e comercialização de mudas e sementes nativas, e em mais de um órgão, quando comparado aos procedimentos para conversão de vegetação, para a qual pode ser necessário recorrer a um único órgão. Este exemplo expõe as dificuldades para utilização sustentável da biodiversidade nativa em detrimento de atividades degradadoras, e desestimula ou inviabiliza a iniciativa de pessoas no ramo. O RS avançou no processo para uso sustentável de plantas nativas nas últimas décadas, mas há necessidade de construção de políticas ambientais que estimulem estas atividades e ainda garantam a conservação genética.