
“Avanço da Maré”, Riscos Ambientais e Estado
Author(s) -
Mayara Silva Nascimento,
Wilson José de de Ferreira Oliveira,
Moises Cruz Souza
Publication year - 2020
Publication title -
tomo
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2318-9010
pISSN - 1517-4549
DOI - 10.21669/tomo.vi36.13025
Subject(s) - humanities , political science , art
Este artigo analisa a formação do problema público que conduziu àpolítica denominada defesa litorânea do bairro 13 de julho, em Aracaju/SE. Especificamente, narra a gênese da construção dos argumentosque sustentaram a retórica do risco iminente, como também as sucessivasetapas de seu desenvolvimento na agenda pública. Foi realizadaa codificação e análise de 83 artigos obtidos em alguns dos principaissites de notícias do estado de Sergipe por meio do software Nvivo 10.Os resultados obtidos permitiram constatar que a utilização de vínculose recursos jurídicos se tornou central na dinâmica de execuçãode tal política, devido ao grau de conflito entre os principais gruposenvolvidos. Conclui-se que para melhor dar conta do papel e lugar dajudicialização nos processos de execução das políticas públicas é precisoconsiderar de forma relacional o grau de oposição ou aliança entreos grupos envolvidos na formulação das políticas públicas, suas formasde controle das instâncias estatais e seus vínculos com os atores judiciais.
Palavras-chave: Políticas Públicas. Estado. Problema Público. Avançoda Maré.