PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR: CONTRADIÇÕES E DISPUTAS NA NOVA POLÍTICA DE GOVERNANÇA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA

O artigo problematiza a adoção dos Planos de Gestão Escolar (PGEs), que versam sobre a nova forma de escolha do gestor e estratégia de governança das escolas públicas estaduais catarinenses, instituídos a partir de 2013, identificando as contradições e disputas que permearam sua implementação. Trata-se de pesquisa qualitativa, do tipo explicativa, realizada a partir de estudo bibliográfico e documental; os dados foram submetidos às técnicas da Análise de Conteúdo, de Bardin (2016). Evidenciou-se que, apesar da anunciação dos PGEs como instrumentos de gestão democrática, sua origem e operacionalização estão alinhadas às reformas neoliberais, que concebem a educação como um instrumento de dominação e não de emancipação humana.