DESOBEDIÊNCIA CIVIL E NÃO VIOLÊNCIA

Este artigo trata da não-violência, considerado como um dos elementos caracterizadores do conceito de desobediência civil mais insistentemente reclamados na doutrina. Inicia com uma abordagem das dificuldades de conceituar violência e apresenta as diversas espécies de violência, bem como as razões pelas quais se considera que a desobediência civil deva ser não-violenta. Distingue, tendo como base o conceito de (não)violência, entre desobediência civil e desobediência revolucionária. A partir da análise das concepções de (não)violência de Jean-Marie Muller e de Johan Galtung, propõe-se uma nova definição de (não)violência e sua (in)compatibilidade com o conceito de desobediência civil.