A CORRELAÇÃO ENTRE NORMA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM GÜNTHER JAKOBS

O objetivo precípuo do presente trabalho é verificar qual a necessária correlação entre norma e imputação objetiva no modelo funcional-sistêmico de Günther Jakobs, com o fito de determinar o real alcance do nexo causal e constatar quando é necessária a aplicação de uma pena. O estudo em tela é de extrema importância na atual discussão dogmática do Direito Penal, haja vista que o modelo de Jakobs reinventa a estruturação da teoria do crime, que passa a ser analisada a partir de uma sociedade concreta, e não imaginária, sustentada em expectativas sociais generalizadas na forma de normas. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica para a discussão e aprofundamento teórico do assunto delimitado. Portanto, o estudo da teoria da pena de Jakobs é de relevada importância para o aprofundamento e desenvolvimento da dogmática penal, pois apresenta novas formas de trabalhar com os acontecimentos humanos relevantes para a ciência criminal, acrescendo fundamentos e critérios que proporcionam uma forma mais concreta de pensar e fazer o Direito Penal.