A CALIBRAÇÃO DA MORAL PELO POSITIVISMO

A leitura acurada da obra emblemática de Hans Kelsen, Reine Rechtslehre , em sua versão de 1960, traduzida para nosso vernáculo como Teoria Pura do Direito , em uma tentativa de cientificização do estudo jurídico, revela, já naquela edição, sem considerar as mutações conceituais ao longo da carreira do renomado jurista, a perene contemporaneidade e precisão em vários pontos que levam o positivismo a vicejar até hoje como matriz para as teorias mais avançadas de interpretação, dentre eles a relação Moral, Justiça e Direito. Partindo da premissa da relatividade da Moral adotada por Kelsen contraposta às concepções universalistas o artigo busca demonstrar que o positivismo resta pujante na tarefa de espancar as contradições comezinhas e definir um quadrante menos sujeito à insegurança jurídica no que tange aos elementos Moral e Justiça.