A historicidade da linguagem nas novas configurações familiares: um olhar jurídico

O presente artigo objetiva discutir a maneira como os princípios constitucionais, a lei e as jurisprudências relacionadas às novas formas de família vêm sendo abordadas no âmbito das ciências jurídicas. Para isso, toma-se como lugar de investigação os postulados teóricos da Análise de Discurso de linha francesa e a Semântica Histórica da Enunciação, a fim de refletir sobre o funcionamento da linguagem jurídica, sobre o alcance ou as transformações que são produzidas, a partir dela, na constituição e posturas dos sujeitos ante as novas tendências relacionadas à igualdade de direitos entre homens, mulheres e homoafetivos, bem como compreender o modo como a materialidade da lei e a interpretação dos tribunais afetam a questão do casamento, da união estável e da guarda dos filhos ante aos novos arranjos familiares. Além de evidenciar como a lógica dos tribunais, manifestada em seus julgados, garante, materialmente, o exercício do Direito e legitima, valida as expressões vigentes na sociedade.