Uma investigação na retórica: da vulnerabilidade social de Zola à desumanização de Kafka

Para os juristas, relacionar o Direito com a Literatura é importante. A conjução destes dois elementos possibilita corroer a dogmática jurídica, dessacralizar e restituir o direito à sua própria medida e à medida da ética. Aquilo que, na verdade, a literatura ensina acerca da estrutura abstratamente codificada do direito é a inexistência de leis gerais na experiência vivida. Disso resulta que as condenações, assim  como as absolvições, sejam inevitavelmente imperfeitas: somos todos, de algum modo, culpados, mas também, segundo outra perspectiva, somos todos inocentes. E se os decretos de culpabilidade absoluta mostram-se inadequados nas obras de Proust, Musil e Hofmannsthal, o mesmo ocorre no universo de Kafka e de Zola. A esta primeira desconstrução do direito se acrescenta uma segunda, ainda mais radical, relativa não mais aos seus limites, mas à própria essência do direito. O sistema normativo não consegue classificar em suas categorias uma realidade humana que escapa à ordem preestabelecida, como também faz fronteira com a violência criminal, embora ambiguamente se situe no pólo contrário a ela. Nesse sentido, a intersecção entre direito e literatura ensina que as situações individuais são sempre colocadas naquele caleidoscópio social, cultural, histórico, econômico, que condiciona os nossos atos não menos do que a nossa vontade.