ANÁLISE DA ODONTOLOGIA LEGAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS GRADES CURRICULARES DAS FACULDADES DE ODONTOLOGIA DO BRASIL.

Introdução: A Odontologia Legal é uma área que associa os conhecimentos odontológicos e jurídicos, sendo fundamental para a responsabilidade ética odontológica e legal no exercício da profissão. Objetivo: Verificar a presença da disciplina Odontologia Legal entre os cursos ativos de Odontologia no Brasil. Material e métodos: Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, descritivo e transversal. A população foi composta pelos cursos ativos de Bacharelado em Odontologia, por meio do portal do e-MEC, no qual foram obtidas todas as informações disponíveis através dos sítios eletrônicos institucionais. As grades curriculares foram analisadas, para verificação da presença da Odontologia Legal como disciplina, específica ou conjunta. Resultados: Constatou-se que dos 464 cursos ativos, a maioria era dasregiões Nordeste (34%) e Sudeste (30%). De acordo com a distribuição dos cursos por Unidade Federativa, São Paulo e Minas Gerais representavam os estados com maior percentual, ambas com 13,8%. Apenas 378 (81%) cursos dispunham de Organização curricular disponibilizadas em sites. Destes, 86,8% apresentaram a inclusão da Disciplina Odontologia Legal em sua grade curricular, como preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2002. Conclusão: Observou-se que a maioria dos cursos ativos apresentava a inclusão da disciplina Odontologia Legal em sua grade curricular, sendoofertada de forma conjunta e, na maioria dos casos, sua nomenclatura estava associada à Ética e Bioética, com carga horária média de 55,8 horas. Além disso, a maior ocorrência foi no oitavo período e como disciplina de caráter obrigatório.