
Poderes em conflito: instrumentos de mediação
Author(s) -
André Carlos da Silva
Publication year - 2009
Publication title -
aandc
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1984-4182
pISSN - 1516-3210
DOI - 10.21056/aec.v9i36.693
Subject(s) - philosophy , humanities , physics , political science
A existência de conflitos e dos necessários instrumentos de mediaçãoé matéria que compõe a natureza mesma da divisão dos poderes. Este trabalho enfocará esse tema sob dois aspectos: o horizontal e o vertical. No primeiro, adotará as contribuições de Locke, de Montesquieu e dos Founding Fathers. No segundo, buscará amparo nos postulados de Benjamin Constant, Carl Schmitt e Hans Kelsen. Não se perscruta aqui o aprofundamento em cadanuance constante nas teorias desses autores a respeito do tema aqui em evidência poderes em conflito: instrumentos de mediação. Persegue-se,aqui, tão-somente, a constatação, potencial ou efetiva, de instrumento demediação, que ora se apresenta com um viés horizontal e ora se sobrepõecomo órgão de cúpula de última instância em um viés vertical.