GÊNERO & DIREITOS CULTURAIS: ENSAIANDO CONEXÕES ENTRE MULHERES, ARTE E POLÍTICA

Neste trabalho será demonstrado um panorama em construção de reflexões acerca do binômio gênero e direito a fim de discutir resquícios dos modos cognoscentes positivistas, liberais e sexistas nos discursos e políticas ligadas à esfera jurídica. Posteriormente, adentra-se no território dos direitos culturais para recompor um papel pouco trabalhado pelo Estado, qual seja: a inclusão efetiva das mulheres nas artes e na vida cultural, tornando-as cidadãs desfrutantes dos impulsos emancipadores que as expressões artísticas podem proporcionar. A partir de uma investigação bibliográfica e das bases teóricas advindas dos movimentos feministas e da teoria crítica do direito, questionam-se as lacunas de representação ativa das mulheres nas artes e na cultura. O estudo, por fim, evidencia a necessidade de se investir na abertura desses espaços para a inserção das mulheres como protagonistas dos meios artísticos e culturais.