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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
Author(s) -
Thiago Patrício Gondim,
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Publication year - 2017
Publication title -
direitos culturais/revista direitos culturais
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2177-1499
pISSN - 1980-7805
DOI - 10.20912/rdc.v12i27.1926
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado , tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e vulnerabilidade no Brasil contemporâneo, de modo a refletir sobre o papel contraditório do Direito do Trabalho na construção e contenção das desigualdades laborais. Este artigo foi desenvolvido com a utilização de pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica e ancorado em fontes diretas (análise documental, com exame de jurisprudência e legislação) e indiretas.

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