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ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE CONCILIAÇÃO NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2017
Author(s) -
Rogerio Gazoli Rodrigues,
Ítalo Schelive Correia
Publication year - 2020
Publication title -
vertentes do direito
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2359-0106
DOI - 10.20873/23590106.2020v7n1p427
Subject(s) - humanities , philosophy , political science , physics
Diante da crise atual do Poder Judiciário buscou-se analisar no presente artigo os instrumentos processuais de composição da lide, judicial ou extrajudicial, particularmente nos casos cuja questão principal admite a aplicabilidade de conciliação ou mediação. O estudo teve por base averiguar se na técnica de métodos consensual e autocompositivo houve a capacidade do resgate do diálogo, assim como se elas podem ser utilizadas como instrumento de efetividade do direito ao acesso a justiça na Justiça do Trabalho, com base nos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de examinar semelhanças, diferenças e aspectos conceituais. A metodologia adotada foi o método dedutivo, embasado no estudo teórico em livros jurídicos, legislação, jurisprudências, estatutos e materiais de apoio dos sistemas de aprendizagem, tendo como recursos o bibliográfico, documental e técnicas de pesquisa em conformidade com a metodologia adotada capaz de auxiliar a pesquisa. O método de pesquisa utilizado foi o hermenêutico, com a coleta de dados através de pesquisa bibliográfica e dados fornecidos através do CNJ. Os resultados alcançados verificaram que através da conciliação e a mediação, há colaboração com o desafogamento e consequente celeridade na justiça do trabalho. No entanto, aponta-se a necessidade de uma análise mais profunda sobre o assunto e os resultados alcançados, particularmente envolvendo as etapas e instâncias processuais.

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