ASPECTOS JURÍDICOS DO MARKETING MULTINÍVEL

A economia mundial está em constante mudança, na qual estas vem agregando cada vez mais na sociedade. O marketing multinível pode ser considerado como um sistema que vem impactando de forma significativa essa economia, apesar de não ser um modelo de negócio tão recente, somente nos últimos anos que no Brasil esse sistema vem criando mais força, onde empresas que antes atuavam somente com a venda direta, passaram então a agregar o marketing multinível em seu sistema de negócio, majorando de forma expressiva seus resultados. Contudo, junto a essa ascendência, faz-se presente também outro sistema, o de pirâmide financeira. O fato é que, ainda há uma associação desses sistemas como se fossem a mesma coisa. Diante desse problema, este estudo tem por objetivo estabelecer as diferenças entre o marketing multinível e o sistema de pirâmide financeira, como também apontar os aspectos jurídicos que os permeiam. Para construção desse trabalho, foi realizado uma pesquisa de cunho bibliográfico e descritivo. Por fim, o que se pode concluir é que o marketing multinível é um sistema legal, ao contrário do sistema de pirâmide financeira, além de já ser considerado o negócio do século XXI.