O curso de Pedagogia e os retrocessos na legislação educacional: uma ofensiva às possibilidades de formação crítica

Neste artigo, discutimos a formação de professores no Brasil com base na reflexão sobre a produção da política educacional, suas manifestações legais e seus impactos na formação de pedagogos. O texto tem por base uma pesquisa empírica realizada junto a estudantes e professores do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Piauí, conduzida com o objetivo de analisar a constituição de uma práxis como princípio epistemológico formativo. A pesquisa envolveu análise documental e entrevista individual e coletiva (grupo focal) com professores e estudantes. O arcabouço legal que atualmente subsidia a formação de pedagogos no país projeta, ainda que superficialmente, uma concepção de professor com possibilidade de atuação crítica na sua práxis profissional. Essa formação, contudo, encontra-se comprometida com a publicação da Resolução CNE/CP n. 02/19, que retoma uma perspectiva de formação docente centrada nas competências e provoca impactos significativos na organização do curso de Pedagogia. Respaldamos nossa discussão teórica no campo da política educacional de formação docente e na defesa de uma concepção de formação crítico-emancipatória.