História e marco legal de um projeto de assentamento agroextrativista na Amazônia Oriental, Brasil

Este artigo discute sobre o surgimento da Região do Eixo Forte e sua caminhada até se tornar Projeto de Assentamento Agroextrativista na área rural do município de Santarém, Amazônia brasileira, com o objetivo de descrever como se deu seu processo de criação, contextualizando com o marco legal brasileiro e enfatizando, ainda, a contribuição do assentamento para função socioambiental da terra. A metodologia utilizada foi apoiada por levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Assim, espera-se que este estudo possa contribuir para o conhecimento sobre a região do Eixo Forte, até a criação do assentamento e seus aspectos de construção legal, servindo de registro científico da história de organização dos assentados para a criação e proteção dessas terras.