
Crime passional e a privilegiadora da violenta emoção
Author(s) -
João Antonio Dias Morais
Publication year - 2017
Publication title -
multitemas
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2447-9276
pISSN - 1414-512X
DOI - 10.20435/multi.v22i51.1340
Subject(s) - humanities , philosophy
O presente trabalho abordará os aspectos que envolvem a legítima defesa da honra no crime de homicídio, notadamente como uma causa privilegiadora do crime em análise. Pretende-se, a partir deste estudo, abordar a problemática que envolve a legítima defesa da honra como causa excludente de ilicitude nos crimes passionais, bem como fazer uma breve análise das teses de defesa destes. O objetivo primordial é possibilitar uma visão global acerca desse tipo de crime, sua posição no ordenamento jurídico, no passado e na sociedade atual, bem como identificar quais são os fundamentos utilizados no julgamento do criminoso passional, analisando a legítima defesa da honra como causa excludente de ilicitude.