As mulheres agricultoras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa de avaliação sobre a participação das mulheres rurais e suas organizações entre os fornecedores do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), criado pelo governo federal em 2003, como parte do Programa Fome Zero. A pesquisa avaliou a presença das mulheres no programa, em suas diversas modalidades, em todo o território nacional, tomando como base o ano de 2008. Os resultados mostraram que a participação direta das mulheres no PAA é baixa, 23% em média, variando de 13% para a modalidade Compra Direta; até 29% para a Compra Estadual com Doação Simultânea, porém, com muita variação entre Estados e regiões, assim como entre os produtos comercializados. Verificou-se que, embora as mulheres estejam participando diretamente na produção, a comercialização dos produtos da agricultura familiar ainda é feita, na maioria dos casos, com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do homem. Produtoras rurais têm, em geral, dificuldades de participar da comercialização, em função de suas atribuições de gênero; no entanto, tem crescido o número de grupos produtivos de mulheres, para os quais o PAA apresenta-se como uma opção adicional de acesso aos mercados, que pode ter caráter mais permanente e permitir uma melhor estruturação. Verificou-se que o PAA, em suas distintas modalidades, indiscutivelmente valoriza o trabalho feminino, ao criar canais de comercialização para seus produtos, a um preço justo e com formas de operação que atendem às suas necessidades (entregas parceladas, constantes, em pequenas quantidades). No entanto, ainda existem fortes desafios para que possa contribuir de maneira efetiva para a construção de uma maior autonomia econômica das mulheres. O Programa, assim como outras políticas voltadas para a agricultura familiar, em que pese a pressão das próprias mulheres e os esforços em contrário de parte do setor público, tende a reforçar a ideia da unidade familiar de produção como um bloco homogêneo, desconsiderando as diferenças internas existentes, fazendo com que a presença das mulheres agricultoras no mundo público ainda seja uma exceção.