A legislação educacional paraense e o projeto liberal civilizador: entre discursos e práticas (1841-1870)

Como forma de compreender as relações entre as condições materiais de uma sociedade e os discursos que circulam em seu entorno, este artigo busca analisar parte da legislação educacional produzida no Pará entre os anos de 1841 e 1870, no período do Segundo Reinado. Buscamos confrontar estas leis com discursos nos quais se evidencia a importância da instrução pública como elemento de progresso e civilização de um povo, sustentada como ideia universal e consensual. De fato, tais discursos são marcados pelo ideário liberal predominante entre políticos e intelectuais brasileiros daquele período, entendidos como reflexo da inserção do Pará e do Brasil no contexto do capitalismo internacional e sua busca por se adequar a este novo contexto.