O discurso oficial de educação para o exercício da cidadania e o papel do ensino de sociologia

O presente estudo analisa o discurso oficial acerca da “formação para o exercício da cidadania” e os sentidos atribuídos ao ensino da Sociologia neste processo. Para tal, investiga-se, à luz da Análise do Discurso filiada ao filósofo francês Michel Pêcheux (1938-1983), os “efeitos de sentidos” materializados em documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) de 1998 e de 2012, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) de 1999 e as Orientações Curriculares para o Ensino Médio, Conhecimentos de Sociologia (OCEM-Sociologia) de 2006. Ao longo do estudo, demonstra-se a afinidade entre o discurso oficial de “preparação para o exercício da cidadania” – finalidade junto à qual o ensino de Sociologia é chamado a atuar – e a defesa da sociedade capitalista como a única alternativa societária viável. Por fim, conclui-se que o discurso oficial, ressalvadas as diferenças entre as materialidades discursivas analisadas, busca disciplinar o ensino de Sociologia e controlar suas possibilidades formativas de modo que não ultrapasse os limites da adaptação dos estudantes à ordem social vigente.